Caso Lobo: advogado de defesa contesta condenação e irá tentar anular o processo

Ong Vira Lata Vira Vida, responsável pela abertura do processo contra Messias, publicou em sua FanPage uma carta aberta de repúdio ao ocorrido

10/01/2013
Bianca Pissardo





Foto: Divulgação

Cão rottweiler Lobo, arrastado pelo próprio dono em Piracicaba
Fonte: Ong Vira Lata Vira Vida / Gazeta de Piracicaba


O advogado que defende Cláudio Cesar Messias, declarou que irá recorrer da decisão e tentará a anulação do processo desde o recebimento da denúncia.

O advogado José Silvestre da Silva acusa, indiretamente, a Ong Vira Lata Vira Vida de ter realizado “queima de arquivo” no “apagar das luzes”, se referindo à cremação do corpo do animal para que pudesse ser enterrado, dentro da lei, no abrigo da instituição.

Entretanto, a cremação foi anunciada com antecedência e publicada em toda imprensa nacional.

Além disso, o corpo do cão Lobo ficou à disposição da defesa, do proprietário e da Justiça numa câmara fria por mais de 24h, no CCZ de Piracicaba, fato este também divulgado pela imprensa.

Segundo a Ong, eles entendem que a prática de maus tratos e a guarda irresponsável deve ser combatida por toda a sociedade, e a Justiça deve atuar com mais rigor para coibir essas ações.

De acordo ainda com representantes da Ong, por meio de uma carta aberta publicada no facebook "fizemos aquilo que o proprietário do animal deveria ter feito: socorrer, buscar um atendimento especializado, não poupar esforços nem dinheiro para salvar a vida de Lobo, e no caso da morte, lhe proporcionar um final digno.

Isso é o que se espera de um proprietário que durante 8 anos teve a companhia de seu cão.

Por que a defesa do proprietário que o arrastou e omitiu socorro ataca as pessoas que ajudaram e amenizaram a dor de seu cão?"

Vale lembrar que o réu tem o direito de ainda provar sua inocência, pois a sentença cabe recurso.

Para a Ong Vira Lata Vira Vida "a tentativa de anulação de todo processo, desconsiderando todas as evidências, fará com que o cão Lobo continue a ser arrastado pelas ruas de Piracicaba".

Para ler a carta na íntegra, acesse a fanpage da ong.

https://www.facebook.com/viralataviravida

Leia também:


Juiz decreta sentença para o Caso Lobo
Messias, o dono do cão, terá pena alternativa em regime aberto

08/01/2013
Bianca Pissardo

Acaba de sair a sentença para o réu Cláudio Cesar Messias, que arrastou o cão rottweiler Lobo por três quarteirões, ocasionando em posterior morte do animal.

Relembre o caso.

Na parte final da sentença, o juiz apresenta os termos da condenação: "julgo procedente esta ação penal e condeno o réu Cláudio César Messias, incurso no artigo 32, § 2º, da Lei 9605/98, ao cumprimento de 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de detenção no regime aberto e no pagamento de 18 dias-multa, no valor unitário equivalente a um salário mínimo da época dos fatos.

Presentes os requisitos do artigo 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade junto ao canil municipal de Piracicaba-SP pelo prazo da condenação, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, nos moldes do artigo 44 e parágrafos, do Código Penal".

O valor total da multa ficou fixada em 9 mil reais.

Ainda na primeira parte da sentença, o juiz alega que o réu não compareceu às audiências no qual foi convocado, o que poderia ter atenuado sua pena perante a justiça.

A informação é do Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2839

Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Em conversa com Miriam Miranda, presidente da Ong Vira Lata Vira Vida que acolheu Lobo em seus últimos dias de vida, essa sentença é satisfatória.

"Muitos me perguntam porque estamos tão felizes com essa sentença, talvez para muitos pequena demais para o crime cometido.

O que eu tenho a dizer é que essa punição pode ser sim um divisor de águas em casos de maus-tratos aos animais.

Nunca a justiça sentenciou uma pena tão alta como esta.

Com tantos casos que passam impunes pela justiça, esse é um caso a ser comemorado", explica.
Ela ainda salienta que o caso foi tratado com muita seriedade pelo tribunal de justiça, que teve sua primeira audiência no Caso Lobo em janeiro de 2012.

Ainda segundo Miriam, esse caso serviu como aprendizado para toda a Ong que viu que nem depois da morte um animal deve ser abandonado.

"Os animais não tem como falar, se defender.

Somos nós que temos que lutar por eles.

Muitos desistiram no meio do caso, mas muitos estiveram do nosso lado.

Que esta sentença sirva para inibir outros possíveis casos de maus-tratos e morte de animais.

É somente com a união que podemos mudar algo em nosso país, e o Caso Lobo é o exemplo disso", completa.

O caso ainda cabe recurso.


Caso do rottweiler Lobo completa 1 ano





Na última audiência, dono do cão não se manifestou, permanecendo todo o tempo em silêncio

05/11/2012
Bianca Pissardo

Rottweiler Lobo - cachorro arrastado pelo dono teve uma pata amputada antes de morrer

No último dia 2 de novembro completou um ano do caso do rotweiler Lobo, que foi amarrado a um carro e arrastado por três quarteirões pelo próprio dono.

O cão morreu 13 dias depois em uma clínica sob os cuidados de médicos veterinários.

Na última audiência, o mecânico Messias compareceu sem o advogado e não declarou nada, se colocando em silêncio.

No mesmo dia, duas testemunhas foram ouvidas: ex-esposa e filho.

Em processo ainda de investigação, averiguação de filme de câmeras de segurança e depoimento de testemunhas, o caso Lobo continua em seus trâmites legais, à espera de um parecer do juiz e uma possível condenação.

Segundo José Silvestre da Silva, advogado de defesa do réu, o processo está parado no Tribunal desde o dia 31 de julho de 2012.

Tamanha a comoção acerca do caso, a presidente da Ong Vira Lata Vira Vida, Miriam Miranda, afirma que tomando como exemplo esse caso que chocou o Brasil, será possível exigir das autoridades maiores penas para maus-tratos aos animais.

“Muitos diziam que deveríamos desistir, que não seria possível a morte de um animal ter atenção da justiça.

Não sabemos qual será a sentença, mas se ela acompanhar o Ministério Público e reconhecer o crime de maus-tratos e omissão de socorro teremos uma nova visão sobre isso no país”, comentou ela na esperança de que se abra um precedente, conseguindo assim, mudar os rumos e as punições quando se trata de agressões aos animais.

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