Projeto de lei reduz a zero as alíquotas incidentes sobre o produto
São Paulo -
Os protetores solares podem ficar aproximadamente 10% mais baratos, com a aprovação do projeto de lei que isenta esses produtos de PIS (Contribuição para os Programas de Integração Social), Pasep (Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Segundo a Agência Senado, o projeto de lei 205/2010, aprovado na última quarta-feira (19), reduz a zero as alíquotas incidentes sobre a importação dos protetores e sobre a venda do produto nacional no mercado interno.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), autora do projeto, garantiu que a renúncia fiscal será compensada com a redução dos gastos públicos com o tratamento de câncer de pele, causados pela exposição intensa ao sol que é responsável por 25% dos tumores malignos registrados no Brasil.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissão de Assuntos Econômicos e depois será encaminhas à Câmara dos Deputados.
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