Todos sabem da responsabilidade que tenho ao abordar um
determinado assunto.
Desde o princípio deste trelelê, fiquei muito contrariada
em não saber as FONTES de tantos boatos sobre a Lei de Crimes Ambientais.
Mas, fiz um baita resumão elucidativo que só vai
interessar mesmo àqueles que estão levando a sério a questão de brigar pelo
direito animal dentro da sociedade brasileira.
1 - no princípio de abril, começou a circular a
AFIRMATIVA de que havia uma pretensão de juristas responsáveis pela
reformulação do nosso Código Penal, de fazer mudanças no art. 32 da Lei de
Crimes Ambientais que criminaliza o indivíduo que "abusar, maltratar, ferir e
mutilar qualquer animal".
Publiquei o cartaz abaixo, depois de saber que o Fórum de Proteção animal em SP "fora informado sim que haveria tal possibilidade" e que a fonte seria pessoa de inteira confiança para a causa.
Bem, aí fiz a postagem dizendo que se fosse verdade, iria
ficar pelada na porta do Congresso mostrando a indignação de um corpo velho que
lutou muito para a existência do art. 32. http://www.ogritodobicho.com/2012/04/nao-podemos-deixar-isto-acontecer-vamos.html
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| arte recebida de Lilian Rockenbach |
2 - na mesma data da publicação acima, coloquei no blog uma segunda informação que um inegrante da Comissão, após ouvir a leitura da carta aberta (à disposição no Crueldade Nunca Mais) pelo Dep. Feliciano durante uma Audiência Pública em Brasília, teria confirmado para o mesmo, que seria real tal intenção.
Então, preocupado, o Feliciano teria procurado, neste
mesmo dia, o Pres. da Comissão Gilson Dip que responde que o material que teriam
em mãos sobre a Lei de Crimes Ambientais para incluir no Código Penal, não
estaria bom e que teria que ser reformulado.
O que se sabe é que, este material teria sido pedido (por
quem e de que forma?), em janeiro deste ano, para promotores que fazem parte do
GECAP de São Paulo (por que para eles diante de tantas opções?).
3 - dois dias depois, no site Crueldade Nunca Mais, foi
publicado um vídeo de uma promotora de SP chamada Vania Tuglio onde declara
todas estas suposições, bochichos, boatos, informações sigilosas, etc. como algo
preocupante.
Ao ver tal depoimento, me senti muito mal com tantas
informações surreais, principalmente com referência a como os EUA lidam com as
penalidades da Causa Animal.
No mesmo dia, Fabiano Jacob, do site Atitude Animal, me
ligou e perguntou minha opinião a respeito de tal depoimento.
Eu disse que estava apatetada pelos protetores de SP
estarem se mobilizando tanto em cima de suposições, informações de bastidores,
chegando até a a possibilidade de ser manipulações das mais nojentas.
Terminei dizendo ao Fabiano que estava sem tempo para me
aprofundar no tema e que as pessoas envolvidas (Fórum) eram responsáveis e
deveriam ter algum fato concreto.
Mas, ele não conversou e tascou uma postagem muito boa
falando da irresponsabilidades de tal depoimento. CONFIRA AQUI.
4 - continuando sem tempo de apurar melhor o assunto,
acabei publicando mais duas postagens: http://www.ogritodobicho.com/2012/04/reforma-do-codigo-penal-sugestoes.html
Nesta última publiquei a mensagem encaminhada pela Liliam
onde dizia que o silêncio (?) foi rompido... o mistério foi aclarado (?).
Mas, o que diz o texto é que o assunto "estava
esquecido"...
Isto até pode ser verdade, mas, o resto são puras
elocubrações.
5 - bem, daí recebo um e-mail (29/04) do Allan, criador
do site e Movimento Crueldade Nunca Mais. Pedia ele que apoiasse a realização de
um pedágio para recolher assinaturas sobre esta questão e se podia colocar nossa
logo como apoiadores.
Gostaria muito que tal e-mail fosse lido antes de
qualquer coisa, juntamente com minha resposta . CLIQUE AQUI
6 - pois bem, ontem, no limite da minha impaciência por
tanta falta de tempo, dei um jeito e liguei para o Procurador da República Dr.
Luis Carlos Gonçalves pedindo uma entrevista para explicar todo este
"embroglio".
Super-hiper gentil nos atendeu imediatamente.
7 - perguntas que
não me deixaram dormir esta noite depois de conversar com companheiras de causa:
a) por que estes factóides foram criados? qual o
objetivo?
b) como pessoas com tanta vivência dentro da proteção se
deixaram envolver sem confirmar nada do que rolou como suposições?
c) por que o Fórum de Proteção Animal, soube de tal
"boato" e não comunicou, democraticamente, a todos os interessados no
assunto?
d) por que o Fórum convidou o "Crueldade Nunca Mais" para
uma mobilização em cima de nada apurado?
e) por que o Fórum se reuniu com algumas ONG´s de SP
pedindo o apoio para angariar assinaturas (via internet e pedágio na rua) sendo
que as "decisões" ficaram a cargo dos "intelectuais" em reuniões
diferenciadas?
f) por que o Crueldade aceitou a responsabilidade de
mobilizar pessoas por algo que não confirmou? Não bastou a experiência obtida na
encrenca da Lei Lobo e a Lei de iniciativa popular?
g) por que a tal comissão de juristas pediu somente ao MP
de SP uma proposta atualizada para a Lei de Crimes Ambientais? por que não a
outros, como por ex., comissões do meio ambiente das OAB´s do Brasil? (aliás,
foi onde houve a discussão para a concretização da lei atual 9605 assinada em
1998)
h) como protetores e presidente de ONGs, além da
procuradora de SP, conduziram algo tão importante na base do "foi ventilado, há
notícias, foi confirmado, etc...." sem dizerem A FONTE?
Observações:
1 - Entenda o caso:
O Senado convidou um grupo de procuradores para formar
uma comissão para rever, tecnicamente, o código penal e apresentar um
ANTE-PROJETO.
Depois que tal ANTE-PROJETO for apresentado ao Presidente
do Senado, será enviado para os Senadores apreciarem nas respectivas Comissões
Internas.
Após as discurssões, emendas, inclusões e retiradas de
artigos será configurado a apresentação de um PROJETO DE LEI que será
votado em plenário.
Aprovado o tal PL, ele irá para a Camara Federal que
passará novamente pelas comissões internas da Casa. Aprovado, então, (acho que
ainda tem uma volta ao Senado) irá a sansão do Presidente da República.
Aí se tornará uma LEI.
No barato e com muito otimismo, vai levar de 7 a 10
anos de tramitação. Só como informação, a reformulação do Código Civil levou
25 anos..... kakakaka... imaginem o Penal que vai mexer com TUDO de novidade no
nosso país?
2 - o comportamento que está sendo adotado pela proteção
pode, a qualquer momento, ser considerado como fanatismo, amadorismo e até
"chatice", já que está baseado em suposições que NÃO EXISTEM na realidade.
Acredito sim que a discussão sobre a questão dos animais
ainda não tivesse sido contemplada, ou seja, meio "esquecida".
Mas, daí a considerar uma conspiração, uma perseguição e
uma indiferença à causa que defendemos, é totalmente imaturo e inconsequente.
3 - a única arma que temos nas mãos e que nos fortalece a
cada dia, é a capacidade de MOBILIZAÇÃO. Na situação presente, é inegável
que estamos gastando nossa munição por nada e agindo Quixotescamente.
Isto sem contar o risco de perdermos até simpatizantes
pela pressão fora de hora, por uma chatice irresponsável e até mesmo por uma
precipitação em bater forte em "fantasmas" que nem sabemos quem viu.
Não é inteligente sermos reconhecidos com estes
"atributos" Corremos um risco de esvaziar o momento exato que deve ser feita tal
mobilização.
4 - vamos lembrar que a reformulação do código penal é um
relatório opinativo e não um processo legislativo.
Estamos nos precipitando e batendo em ALGO QUE AINDA
NÃO EXISTE...
Estamos, a cada minuto, concluindo que tais suposições
foram, apenas, factóides estranhos e preocupantes.
Observamos, indiscutivelmente, uma manipulação de
informações e de pessoas despreparadas. Agora resta saber se foi pura
ingenuidade ou para atender algum objetivo que desconhecemos.
5 - sou de opinião de que a Lei de Crimes Ambientais, ao
se tornar um capítulo do Código Penal, estaria resguardada de políticos do tipo
Nonô que reivindicou, em PL de 1998, a retirada dos animais domésticos desta
lei.
Acredito que a comunicação feita no site do Senado é a melhor
forma de sermos ouvidas na reivindicação de aumentarmos a penalidade contra a
crueldade contra os animais.
6 - qualquer informação para ter credibilidade tem que
ter a fonte.
Do contrário o processo de desmoralização é
inevitável.
7 - vamos nos conscientizar que nada em todo este
processo, é definitivo, pois, no ultimo segundo do 2º tempo, tudo poderá ser
modificado e aí estaremos desmotivados, desmoralizados e incapazes de reverter
qualquer situação.
Gente, acorda!!!!! vamos levar a sério as questões em
respeito a tudo que foi conseguido até hoje pela causa de defesa dos direitos
dos animais.
________________
NOTA: cometi uma deselegância com uma companheira.
Usei seu nome sem a sua autorização na narrativa dos
fatos.
Optei por retirar a citação após perceber que eu não
deveria tê-lo feito.
Cometemos erros, falhas, equívocos.....
Só quero que fique bem claro que ELA NÃO PEDIU NADA...
FOI UMA DECISÃO MINHA... E ESPERO QUE NÃO PAIRE NENHUMA DÚVIDA SOBRE MINHA
PALAVRA.
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